12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19/04/2023
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2023
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: LDO- Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 005 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre as Diretrizes (LDO), para a elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2024, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar Municipal Nº 202/2021., Requerimento nº 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, o retorno dos exames de colposcopia pela rede de saúde municipal., Requerimento nº 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria Cultura, Desporto e Turismo, a cobertura das quadras desportivas localizadas em frente à Secretaria Municipal de Saúde e no Bairro Vila Nova., Requerimento nº 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, que seja colocada a iluminação nos arredores da Escola João Francelino Sobrinho, bem como no Ginásio Poliesportivo José Luis Taveira da Costa., Requerimento nº 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o conserto de um trecho danificado na Rua Raul Nogueira, em frente ao Educandário Anita Medeiros., Requerimento nº 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Iguatu, que seja analisada a possibilidade de fazer um mutirão de atendimento em consultas e exames, para que seja diminuída as filas de espera., Requerimento nº 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Osmar Baquit que interceda por nosso município na esfera estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada na segurança de nossas escolas., Requerimento nº 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Júnior Mano que interceda por nosso município na esfera federal, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada na segurança de nossas escolas., Requerimento nº 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento de uma rua na Vila dos Bastos, próximo ao terreno de propriedade do Ex-Prefeito Iran, no Distrito de São Sebastião., Requerimento nº 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a reforma de dois trechos críticos no Sítio Mamoeiro dos Moços, sendo um desses atoleiros próximo à casa do senhor Evandro., Requerimento nº 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de manilhas na sangria do açude localizado na estrada do Sítio Mamoeiro dos Moços, próximo à propriedade do senhor Landim., Requerimento nº 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto da estrada do Sítio Caboclo, mais precisamente nas proximidades das propriedades das senhoras Tica de Zeca e de Tuíta., Moção de Parabéns nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Herdenia Gomes da Silva, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 19 de abril., Moção de Parabéns nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Maria das Graças Louro, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 12 de abril., Moção de Parabéns nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Antônio Almir Barbosa, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 18 de abril., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 90 DIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de Próprios Municipais número 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Concede denominação de Areninha Valdizar Alves de Oliveira à praça desportiva localizada na Rua Coronel Boaventura, Bairro Centro, neste município, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 130 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao Prefeito, junto à Secretaria de Saúde, o retorno dos exames de colposcopia pela rede de saúde municipal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 131 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria Cultura, Desporto e Turismo, a cobertura das quadras desportivas localizadas em frente à Secretaria Municipal de Saúde e no Bairro Vila Nova. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 132 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, que seja colocada a iluminação nos arredores da Escola João Francelino Sobrinho, bem como no Ginásio Poliesportivo José Luis Taveira da Costa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 133 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o conserto de um trecho danificado na Rua Raul Nogueira, em frente ao Educandário Anita Medeiros. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 134 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao presidente do Consórcio Público de Saúde da Região de Iguatu, que seja analisada a possibilidade de fazer um mutirão de atendimento em consultas e exames, para que seja diminuída as filas de espera. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 135 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Osmar Baquit que interceda por nosso município na esfera estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada na segurança de nossas escolas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 136 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Roberio Otoni Lucas, que Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal Júnior Mano que interceda por nosso município na esfera federal, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada na segurança de nossas escolas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 137 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento de uma rua na Vila dos Bastos, próximo ao terreno de propriedade do Ex-Prefeito Iran, no Distrito de São Sebastião. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 138 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feita a reforma de dois trechos críticos no Sítio Mamoeiro dos Moços, sendo um desses atoleiros próximo à casa do senhor Evandro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 139 de 2023, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de manilhas na sangria do açude localizado na estrada do Sítio Mamoeiro dos Moços, próximo à propriedade do senhor Landim. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 140 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto da estrada do Sítio Caboclo, mais precisamente nas proximidades das propriedades das senhoras Tica de Zeca e de Tuíta. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Herdenia Gomes da Silva, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 19 de abril. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Raul Gomes da Silva Louro, que Requer Moção de Parabéns para a senhora Maria das Graças Louro, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 12 de abril. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Antônio Almir Barbosa, pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 18 de abril. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada